Decreto 021/2021
Ementa: “Dispõe sobre a Revogação do Decreto 057/2020 de 30/03/2020 e Decreto n° 073/2020 de 30/04/2020, e dá outras providências.”
N°1
Decreto 025/2021
Ementa: Prorroga em 120 dias o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 63/2020, de 09/04/2020.
N°2Decreto 029/2021
Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Wenceslau Braz/PR e
dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias no combate e prevenção da proliferação e
contagio pelo vírus SARSCOV – CORONAVIRUS – COVID 19, e dá outras providências.
Decreto 037/2021
Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Wenceslau Braz/PR e dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias no combate e
prevenção da proliferação e contagio pelo vírus SARSCOV – CORONAVIRUS – COVID-19, e dá outras providências (alteração art. 14 do decreto 29/21)
Decreto 038/2021
Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Wenceslau Braz/PR e dispõe sobre
medidas emergenciais e temporárias no combate e prevenção da proliferação e contagio pelo vírus SARSCOV
– CORONAVIRUS – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 041/2021
Estabelece normas e critérios advindos da situação de emergência no âmbito do
Município de Wenceslau Braz/PR e dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias no combate
e prevenção da proliferação e contagio pelo vírus SARSCOV – CORONAVIRUS – COVID 19, e
dá outras providências.
Decreto 042/2021
Dispõe sobre situação de emergência no âmbito
do Município de Wenceslau Braz/PR e dispõe sobre
medidas emergenciais e temporárias no combate e
prevenção da proliferação e contagio pelo vírus SARSCOV
– CORONAVIRUS – COVID-19, e dá outras providências.
(alteração art. 14 do decreto 29/21)
Decreto 044/2021
Estabelece normas e critérios advindos da situação de emergência no âmbito do Município de
Wenceslau Braz/PR e dispõe sobre medidas de lockdown no combate e prevenção da proliferação e contagio pelo
vírus SARSCOV – CORONAVIRUS – COVID 19, e dá outras providências.
Decreto 045/2021
Complementa o Decreto n.º 044/2021 que estabelece medidas de lockdown no combate e prevenção
da proliferação e contagio pelo vírus SARSCOV – CORONAVIRUS – COVID 19, e dá outras providências.
Decreto 046/2021
Dispõe sobre situação de emergência no âmbito do Município de Wenceslau Braz/PR e dispõe sobre
medidas emergenciais e temporárias no combate e prevenção da proliferação e contagio pelo vírus SARSCOV
– CORONAVIRUS – COVID-19, e dá outras providências.(revogação da alínea “F” do Art. 5° do decreto 045/2021